Dom Valério Breda, bispo da Diocese de Penedo, participou da entrega dos alvarás
A Organização Não Governamental Dom Vário Breda, conhecida também como “Casa do Bom Samaritano” recebeu da Justiça do Trabalho na manhã desta sexta-feira, 11, o montante de R$ 40 mil para ajudar nas despesas da instituição filantrópica. O valor é uma parcela do pagamento de multas aplicadas à Eletrobrás Distribuição Alagoas.
De acordo com as informações colhidas por nossa redação, por determinação do juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, Alan Esteves, no total, 15 instituições filantrópicas foram contempladas. Entre elas foi dividido o valor de R$ 600 mil, ficando cada uma com R$ 40 mil.
A multa foi aplicada pela Justiça pelo descumprimento de acordo firmado em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Trabalho em 2006. Na ação, o MPT requereu a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de eletricitário da Ceal. O juiz Alan Esteves lembrou que, em razão do descumprimento dos acordos, a Companhia foi penalizada em várias multas.
O magistrado esclareceu que o cumprimento do acordo não extinguiu as multas já aplicadas. Segundo ele, além do montante de R$ 600 mil repassado às entidades nesta sexta, ainda há a importância de R$ 1 milhão a ser quitada pela Companhia em razão de outras multas.
O evento contou com a participação do procurador do Trabalho Rafael Gazzanéo Junior e do juiz titular da 10ª VT de Maceió, Alonso Filho. A entrega dos alvarás foi acompanhada pelo bispo da cidade de Penedo, Dom Valério Breda, que ressaltou a relevância desta ação de responsabilidade social. “Fiquei surpreso com a maneira nobre e oportuna escolhida pela Justiça do Trabalho para reverter à sociedade aquilo que lhe é de direito”, comentou.
As instituições contempladas são: Centro de Recuperação Pró-Amor, Associação Espírita Nosso Lar, Associação dos Deficientes Físicos de Maceió (Adefim), Lar Batista Marcolina Magalhães, Família Alagoana Down, Associação Santíssima Trindade, Associação Assistencial e Educacional Casa dos Amarelinhas, Secretariado de Assistência Social Juvenópolis, Associação Católica São Vicente, Fundação da Pastoral da Pessoa Idosa, Associação Acolhimento Mãe das Graças, Centro Espírita Alagoano Melo Maia, Associação de Pais e Amigos de Autistas (Assista), Centro Espírita Francisco Fialho e ONG Dom Valério Breda.