Fórum da Comarca de Penedo
A 4ª Vara Criminal de Penedo, através do magistrado Nelson Fernando de Medeiros Martins, divulgou uma portaria para conhecimento público das datas em que acontecerão as sessões do Tribunal do Júri na comarca local durante todo o ano de 2021.
De acordo com a portaria, as reuniões periódicas do Tribunal do Júri terão início de 26 a 29 de abril, com sorteio dos jurados na data de 14 de abril, às 09h15min; e de 24 a 27 de maio, com sorteio dos jurados em 12 de maio, às 13 horas.
Já no segundo semestre, as sessões serão realizadas nas seguintes datas:
JULHO: do dia 26/07/2021 ao dia 29/07/2021 (sorteio dos jurados na data de 14/07/2020, às 13h15);
AGOSTO: do dia 18/08/2021 ao dia 25/08/2021 (sorteio dos jurados na data de 03/08/2021, às 9h30);
SETEMBRO: do dia 27/09/2021 ao dia 30/09/2021 (sorteio dos jurados na data de 15/09/2021, às 13h15);
OUTUBRO: do dia 25/10/2021 ao dia 27/10/2021 (sorteio dos jurados na data de 13/10/2021, às 13h15);
NOVEMBRO: do dia 08/11/2021 ao dia 12/11/2021 (sorteio dos jurados na data de 26/10/2021, às 13h15).
Ainda de acordo com a portaria, nos casos de processos de acusados presos e de processos incluídos em metas do CNJ que considerem o ano da distribuição, poderá haver reuniões extraordinárias, inclusive em datas anteriores às indicadas acima.
A Justiça tem optado pela divisão dos trabalhos dessa forma para evitar o tanto quanto possível a exposição da comunidade, do corpo de jurados, e dos demais envolvidos, a risco de eventual contaminação com o coronavírus em virtude da aglomeração inevitável de pessoas em sessões do Tribunal do Júri.
Clique AQUI e confira portaria na íntegra!