Senador Rodrigo Cunha é pré-candidato ao Governo de Alagoas
A Justiça Eleitoral de Alagoas, atendendo a um pedido formulado pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) determinou que o senador Rodrigo Cunha exclua de suas redes sociais um vídeo em que ele faz comentários sobre a eleição indireta que será realizada pela Assembleia Legislativa de Alagoas para escolha de governador e vice, diante da vacância no cargo.
No entendimento do desembargador Ney Alcântara, o senador, que tem declarado que é pré-candidato ao Governo de Alagoas, “utilizou de informações sabidamente inverídicas e maliciosas para induzir a população contra a legitimidade da eleição indireta prevista na Constituição de Alagoas”.
Na decisão, o desembargador concedeu um prazo de 24 horas para a retirada do material e aplicou uma multa diária de R$ 5 mil em caso de desobediência. Para Alcântara, o material veiculado pelo senador Rodrigo Cunha como propaganda eleitoral antecipada negativa contra o pré-candidato Paulo Dantas, que além da eleição indireta, deve também participar da majoritária, em outubro próximo.
“Ainda que não se trate de afirmação direta, ocorre insinuação sabidamente inverídica e maliciosa na publicação, pois induz à conclusão de ilegitimidade da eleição indireta, prevista em dispositivo da Constituição do Estado de Alagoas. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é assente no sentido de que configura propaganda vedada a divulgação de fato sabidamente inverídico, consistindo em propaganda eleitoral negativa, capaz de afetar a imagem de candidato”, diz um trecho da decisão.
No vídeo, Rodrigo diz: “Você sabia que Alagoas vai ter um novo Governador nas próximas semanas e que quem vai escolher esse novo Governador não é você, pois bem, preste atenção nessa imagem, olha quem está aí, é o Renan Calheiros, e ao lado dele pegando na mão está o fantoche que ele e a Assembleia Legislativa escolheram para esquentar a cadeira do Governador de Alagoas. Presta bem atenção, isso já está acontecendo porque o ex-governador deixou o cargo, abandonou o povo e fez um conchavo com a Assembleia para nomear um Governador Tampão, sem voto popular, tudo feito na surdina, de costas para a população, em um jogo de cartas marcadas, reunindo o que há de pior na política de Alagoas, o povo com fome e sem trabalho e a preocupação dessa gente toda é em garantir o poder. Aqui em Alagoas não!”.
Assim como prevê a Constituição, em caso de vacância do cargo de governador e vice, assume o presidente de Assembleia, no caso o deputado Marcelo Vitor. Como o parlamentar recusou para poder tentar a reeleição, caberá ao poder Legislativo escolher entre os inscritos. Lembrando que qualquer pessoa pode se candidatar no pleito que será realizado no próximo dia 2 de maio.