A campanha eleitoral nem começou e a disputa já esquentou ao ponto da justiça ter que se manifestar de forma a usar por duas vezes o poder de polícia no município de São Sebastião. Recentemente a juíza da 49ª zona eleitoral, Joyce Araújo dos Santos, determinou que fossem retirados no prazo de 48 horas todos os adesivos com a frase “Zou Fiel, Sou do Grupo” e “HP, esse é da gente. Esse é do povo”, facilmente visualizados em veículos vinculados a prefeitura de São Sebastião ou particulares que tem seus proprietários ligados ao atual prefeito José Pacheco (PP).
A ordem judicial foi cumprida, mas um novo adesivo com a frase “Arranco + não traio” começou a circular pela cidade. Desta vez a justiça entendeu como uma afronta e expediu nova determinação, para que todos os adesivos também fossem retirados, entendendo que a frase fazia menção ao fato anterior que foi interpretado como propaganda eleitoral antecipada.
A determinação anterior ordenava que a distribuição à população dos referidos adesivos fossem suspensos sob pena de incidência de multa no valor a ser fixada entre R$ 5 e R$ 25 mil reais. A magistrada ainda deixou claro que nos veículos que são locados ou prestam serviço à municipalidade a retirada deveria ser imediata, devendo a Polícia Militar proceder à solicitação de retirada dos adesivos nos bens particulares.
Disputa
A disputa eleitoral na cidade de São Sebastião que já apresenta conflitos em época de pré-campanha, deve contar com o candidato da situação Charles Regueira, nome apresentado pelo prefeito José Pacheco como seu sucessor e do vereador Atla de Lima, nome que encabeçara a chapa majoritária da oposição no município.
Para o vereador Atla, pré-candidato a prefeito pelo PSB, a nova confecção de adesivos foi uma verdadeira afronta à justiça, demonstrando que a chapa que tem o apoio da máquina administrativa estará disposta a fazer qualquer coisa para permanecer no poder. “Se eles desrespeitam uma decisão judicial que foi expedida pela autoridade eleitoral maior, o que não podem fazer com os candidatos contrários às suas ideias”? perguntou o vereador.
Decisão
A decisão judicial resultou de nova representação eleitoral proposta mais uma vez pelos partidos de oposição ao prefeito José Pacheco, sendo compreendido pela juíza Joyce Araújo dos Santos, que a propaganda eleitoral consiste num instrumento de veiculação de propostas utilizadas pelos partidos políticos e seus candidatos, dirigidos à sociedade com a finalidade de captação de votos nas eleições e cargos eletivos.