Cinco blogueiros do Mato Grosso Adriana Vanoni, Ademar Adams, Vilson Nery, Antônio Cavalcanti e Enock Cavalcanti tiveram seus comentários pessoais relacionados a política local, censurados após uma decisão judicial do magistrado Pedro Sakamoto que determinou a abstenção dos blogueiros em seus respectivos espaços virtuais de emitir opiniões sobre o deputado José Riva (PP).
O deputado que é presidente da Assembléia Legislativa do Mato Grosso, obteve uma liminar concedida pela justiça, determinando que os blogueiros se calassem, ou melhor, não escrevessem. A decisão determina que os réus “se abstenham de emitir opiniões pessoais” sobre o “nobre deputado” mato-grossense, sob pena pecuniária de R$ 1 mil.
“O direito constitucional de livre expressão não autoriza os Réus a denegrirem a dignidade do Autor em público, imputando a este a pecha de criminoso, nada obstante este se encontrar amparado pelo princípio da presunção de inocência”, diz decisão do magistrado.
Decisão “censora e opressora”
Em seu blog, Adriana informa que irá respeitar a decisão judicial, “mesmo considerando censora e opressora”. “Irei recorrer pelos meios legais, como uma cidadã de bem faz”, escreveu.
O motivo do processo é a publicação de notícias sobre denúncias movidas pelo Ministério Público Estadual contra Riva, sobre suposto esquema que teria desviado mais de R$ 80 milhões da Assembleia.
“Se o Ministério Público denuncia que ali acontece uma roubalheira, este fato tem que ser divulgado, ampliado, analisado, esmiuçado, no interesse da cidadania”, escreveu Enock em seu blog.
Senador apoia blogueiros
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), em pronunciamento nesta segunda-feira (16/11), manifestou apoio aos blogueiros. “As ditaduras se impõem e exigem o silêncio da sociedade, que fala pela imprensa, pelos parlamentos, pelas tribunas”, disse Virgílio.