Fórum de Penedo - Foto: arquivo
A Justiça determinou a prisão preventiva da mulher acusada de agredir sua mãe idosa em Penedo. A decisão foi tomada durante uma audiência de custódia, após o flagrante realizado pelo 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que atendeu a uma denúncia de maus-tratos contra a vítima.
O Centro de Operações Policiais Militares (COPOM) recebeu uma denúncia anônima sobre possíveis agressões recorrentes da filha contra a mãe, que foi encontrada deitada na cama com diversos hematomas.
A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e a vítima foi encaminhada a Unidade de Pronto Atendimento de Penedo, mas precisou ser transferida para a Unidade de Emergência do Agreste, em Arapiraca, devido à gravidade de seu estado de saúde.
De acordo com as informações policiais, durante a abordagem, a acusada demonstrou nervosismo e alegou que a mãe havia caído, mas vizinhos relataram que as agressões eram frequentes e que uma denúncia já havia sido registrada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
A Juíza de Direito Patrícia Siqueira de Freitas Curvelo, da 4ª Circunscrição, fundamentou a decisão com base nos artigos 311 e seguintes do Código de Processo Penal. A prisão preventiva foi decretada para garantir a ordem pública, e um mandado foi expedido e incluído no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).
Considerando que a acusada possui histórico de problemas psiquiátricos e faz uso de medicamentos controlados, a juíza determinou uma avaliação pela Equipe de Atenção Psicossocial (EAP). A avaliação irá determinar a possibilidade de encaminhamento para tratamento ambulatorial, caso seja confirmado transtorno mental que ponha em risco sua integridade física. Caso o tratamento ambulatorial seja indicado, serão realizadas etapas como a verificação de apoio familiar e a análise de possíveis riscos de agressão.
