Recurso de Edeilton Jordão foi julgado nesta quarta-feira, 10, no TJ/AL
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) julgou na sessão desta quarta-feira, 10, o pedido de anulação do julgamento de Edeilton Jordão dos Santos condenado a mais de 15 anos de prisão por ter executado a tiros o próprio padrasto em junho de 2011 no Centro de Penedo. O recurso foi parcialmente acatado pelos desembargados.
A defesa do réu ingressou com o recurso objetivando anular a decisão do Conselho de Sentença por entender que não foram levadas em consideração algumas provas colhidas durante o andamento do processo e que seriam capazes de fundamentar as teses defendidas ou, em segundo plano, a redução da pena.
O relator do processo, Sebastião Costa Filho, entendeu que não há causa para anulação do julgamento que aconteceu em 16 de outubro de 2014 no salão do Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Alfredo Gaspar de Mendonça. No entanto, o desembargador votou favorável à redução da pena para 13 anos, por considerar que o “comportamento da vítima foi valorado erroneamente”.
Os demais desembargadores seguiram o voto do relator.
Relembre o caso:
Edeilton Jordão dos Santos, conhecido como Deo, foi preso e condenado depois de ter sido apontado como o responsável pelo homicídio que vitimou seu padrasto, Edvânio Ferreira Gomes, o “Ninho”, morto a tiros em 12 de junho de 2011, no Centro de Penedo.
Na época do crime o acusado confessou o crime e declarou em depoimento à polícia que decidiu matar Edvânio Ferreira por que sua mãe, Luzivanda Jordão dos Santos, era constantemente agredida pela vítima, com quem tinha um relacionamento amoroso bastante conturbado.
Ao ser julgado, o réu foi condenado por homicídio qualificado e recebeu a pena de 15 anos e 2 meses de prisão, em regime incialmente fechado. Mas por decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas, a pena diminuiu para exatos 13 anos, pois, em outras palavras, os desembargadores entenderam que de certa forma o comportamento da vítima contribuiu com o crime.
*Atualizado às 20h08min de 11/06