Fórum da Comarca de Coruripe - Foto: Caio Loureiro
Um dos casos mais chocantes já julgados no município de Coruripe, no Litoral Sul alagoano, resultou na condenação de um homem a mais de meio século de prisão por estupro de vulnerável. A pena fixada pela Justiça foi de 51 anos, quatro meses e 14 dias de reclusão, com cumprimento em regime fechado e manutenção da prisão do réu.
A condenação é fruto da atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas, que apresentou a denúncia em 2023 e sustentou a acusação ao longo de toda a ação penal. Segundo o órgão, as investigações comprovaram que os crimes não foram isolados, mas parte de um ciclo contínuo e prolongado de violência sexual dentro do ambiente familiar.
De acordo com o processo, o condenado se aproveitou da condição de padrasto e da convivência diária para cometer abusos contra duas irmãs ainda na infância. Uma das vítimas foi submetida a violência sexual por mais de seis anos, entre os 6 e 12 anos de idade, com frequência semanal. Já a outra irmã também sofreu abusos em diferentes momentos, reforçando o caráter continuado dos crimes.
A materialidade e a autoria foram confirmadas por meio de laudos periciais e pelos depoimentos firmes e convergentes das vítimas, considerados fundamentais para o desfecho do caso. O Ministério Público também destacou a incidência de agravantes, como a vulnerabilidade das vítimas e o vínculo de confiança com o agressor, fatores que ampliaram a gravidade da pena.
O promotor de Justiça Leonardo Novaes Bastos, responsável pelo caso, ressaltou que a decisão judicial acolheu integralmente os argumentos apresentados pela acusação, incluindo o reconhecimento da continuidade dos crimes ao longo dos anos.
Para o MPAL, a pena aplicada reflete a dimensão da violência e os danos profundos causados às vítimas, que vão além do físico e atingem aspectos emocionais e sociais de forma permanente. A manutenção da prisão também foi considerada essencial para garantir a ordem pública e evitar novos crimes.
Ao final, o Ministério Público reforçou o alerta à sociedade sobre a importância da proteção de crianças e adolescentes, destacando o papel de pais e responsáveis na identificação de possíveis sinais de abuso e a necessidade de denunciar casos suspeitos.