A Junta Médica Oficial do Município de Maceió, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio (Semarhp), está com horário de atendimento ampliado desde esta segunda-feira (18). Agora, o funcionamento da Junta passou a ser das 8h às 17h – sem fechamento para o almoço -, de segunda a sexta-feira.
Para o atendimento, o servidor precisa levar o atestado médico sem rasuras e carimbado, exame complementar e o número da matrícula ou contracheque. Após o atendimento, será feito o agendamento da perícia. O tempo de espera, após o agendamento é de, no máximo, 72 horas. “Esperamos que, com a ampliação do horário, possamos proporcionar um atendimento mais amplo e acessível aos servidores”, disse presidente da Junta, Germana de Morais.
A nova presidente – médica endocrinologista efetiva e especialista em perícia médica previdenciária e judicional – tomou posse no início deste mês e afirma que o ajuste do horário é apenas o início das mudanças. “Essa é uma iniciativa que pretende ser melhorada futuramente. Nossa perspectiva, após a reestruturação da equipe, é que o agendamento esteja disponível no mesmo dia”, acrescentou. Ela disse, ainda, que, apesar de estar há pouco tempo à frente do órgão, todos os processos pendentes já foram despachados e distribuídos entre os médicos para a realização de perícia.
Germana ressalta que o principal objetivo da nova medida é tornar a análise dos processos mais ágil para subsidiar a eventual concessão do afastamento pela licença médica. A presidente explica que doença e incapacidade são diferentes. “Doença é quando o indivíduo pode ser portador de uma enfermidade, mas não estar incapacitado para o trabalho. Nem todas as doenças levam a pessoa a se aposentar. Aposentadoria por invalidez é quando o indivíduo não pode ser readaptado em nenhuma função”, explica.
A Junta Médica tem por finalidade conceder licenças médicas aos servidores do município, homologando também laudos periciais de insalubridade, invalidez, entre outros.