O decreto tem validade de 90 dias e pode ser prorrogado
O longo período de estiagem que tem castigado o município de Junqueiro, levou o prefeito Fernando Soares Pereira (DEM) a decretar estado de situação de emergência. O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira, 23, do Diário Oficial do Estado.
Os baixos níveis dos açudes, barragens e mananciais situados no município, tem afetado diretamente a vida de boa parte da população que sobrevive, predominantemente, da atividade agrícola. Tudo isso tem sido provocado pela escassez de chuva na cidade.
“Considerando a irregularidade e insuficiência significativa na quantidade e distribuição temporal e espacial das chuvas no território do Estado de Alagoas e o registro de elevadas temperaturas que vêm comprometendo o armazenamento de água, ocasionando perdas consideráveis e expressivas das lavouras e pastagens, (…) Fica declarada a existência de situação anormal provocada por desastre crônico, gradual e previsível”, diz parte do decreto.
O decreto tem validade de 90 dias e pode ser prorrogado por igual período. Dentro desse prazo, o executivo municipal poderá adotar medidas urgentes para atender as necessidades da população e conceder subsídios aos agricultores e indústrias locais, sem precisar de licitação.