Neiwton Silva e Paulo Roberto são acusados de desvio de merenda
O pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) adiou para a próxima terça-feira, 13 de novembro, o julgamento do prefeito de Igreja Nova, Neiwton Silva, e do secretário municipal de finanças, Paulo Roberto de Oliveira, ambos denunciados pelo Ministério Público Estadual por improbidade administrativa e fraude em licitação.
O pedido de retirada da ação da pauta desta terça-feira, 06, foi pautado pelo Presidente do Órgão Julgador, que de imediato estipulou a nova data para que os réus possam ser julgados em observância aos princípios constitucionais. O resultado desse processo é bastante aguardado pelos igrejanovenses que desejam com muito entusiasmo ver o fim dessa novela.
De acordo com o que consta na denúncia, o prefeito e o secretário supostamente desviaram verbas que seriam destinadas a aquisição de merenda escolar. Durante as investigações, o Ministério Público descobriu que o dinheiro destinado à alimentação dos estudantes teria sido , utilizado na compra do pescado que foi distribuído com os munícipes durante a Semana Santa de 2005.
Ainda segundo a denúncia do MPE-AL, o prejuízo causado aos cofres públicos se aproxima da casa dos R$ 45 mil. A empresa responsável pela venda do pescado foi a Ifril – Indústria de Frios e Pesca Ltda, que recebeu da prefeitura municipal o valor correspondente a compra de 11.250 kg de corvina. Neiwton Silva e Paulo Roberto também terão que explicar à corte máxima da Justiça alagoana o porquê de terem efetuado contratações ilegais, sem observância ao que rege a Lei de Licitações e Contratos.
O relator do processo é o desembargador José Carlos Malta Marques.