As salas de cinema da rede Centerplex, localizadas em Maceió, passarão por nova interdição nesta sexta-feira (17). A informação foi divulgada na página oficial do Twitter da Procuradoria-Geral do Estado, após a reconsideração de liminar expedida pelo juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima.
A medida foi adotada após o pedido de reconsideração de liminar, requerido nesta sexta-feira (17) pela Procuradoria-Geral do Estado em conjunto com o Ministério Público. A argumentação dos órgãos apresenta um novo relatório elaborado pelo Corpo de Bombeiros que atesta a permanência das irregularidades encontradas nas salas de cinema da rede Centerplex. “O levantamento realizado pelo Corpo de Bombeiros elenca questões que permanecem sem os ajustes necessários para segurança nas salas de cinema como, por exemplo, os sinalizadores para saídas de emergência”, explicou o procurador autor do pedido, Luis Fernando Demartine Souza.
Para o magistrado, Alberto Jorge Correia, que assina a decisão de retomada da interdição, o laudo do Corpo de Bombeiros comprova a necessidade de adequação das salas às normas de segurança. No texto com a decisão de reconsideração da liminar, o juiz diz que “O Corpo de Bombeiros procedeu verificação in loco nos sistemas de prevenção e proteção.
Finalmente, em novo Laudo, trazido aos autos no dia de hoje, os Bombeiros voltam a insistir que as salas não tem condições de segurança para os seus usuários. Diante do exposto, defiro, excepcionalmente, o pedido do Estado de Alagoas e, via de consequência, revogo a antecipação da tutela impropriamente concedida.”
A PGE adotará o mesmo procedimento no caso do Shopping Farol, pedindo a reconsideração da liminar que determinou a reabertura das salas de cinema. De acordo com o coordenador da Procuradoria Judicial, Eduardo Ramalho, a petição será enviada à 16ª Vara Cível da capital até as 18h desta sexta-feira (17), após o recebimento do laudo técnico do Corpo de Bombeiros com o detalhamento das informações sobre os itens de segurança das salas. A Procuradoria Judicial é o núcleo operativo da PGE responsável pela representação judicial do Estado.