O juiz Novély da Silva Reis, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, negou nesta sexta-feira (14) pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM) para liberar a venda de remédios para emagrecer, cuja comercialização foi proibida recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A anfepramona, o femproporex e o mazindol são substâncias usadas para auxiliar no tratamento contra a obesidade. O CFM defende o uso dos medicamentos como auxiliares no tratamento de pacientes obesos e pede o fortalecimento de mecanismos de controle de uso com supervisão de médico qualificado.
A decisão da Anvisa proíbe os médicos de prescrever os remédios com anfetamina na fórmula e a determina a suspensão da fabricação da substância no país, além de cancelar os atuais registros. A Anvisa deu dois meses para que farmácias e drogarias retirem os produtos das prateleiras.