O Monsenhor Luiz Marques recebeu o instituto jurídico da liberdade provisória, nesta quinta-feira (06). O religioso teve sua prisão decretada no dia 18 de abril, durante as investigações da CPI da Pedofilia e no momento encontrava-se em prisão domiciliar.
O Monsenhor foi filmado em relação sexual com um ex-coroinha, que com a ajuda de outros ex-coroinhas, supostamente abusados, fizeram as denúncias. Devido à notoriedade do caso que foi divulgado nacionalmente pelo programa Conexão Repórter do SBT, a igreja católica foi abalada no Brasil e no mundo.
O benefício da liberdade provisória foi concedido pelo juiz de Arapiraca John Silas, que fundamentou sua decisão alegando que o Monsenhor não apresenta perigo à sociedade. Com essa decisão, o Pároco ganha mais liberdade, no entanto, ele está proibido de sair do Estado e tem que comparecer impreterivelmente uma vez por mês ao Fórum da cidade.
O que é liberdade provisória?
O nobre instituto da liberdade provisória é meio pelo qual o acusado não é recolhido à prisão ou é posto em liberdade quando preso, vinculado ou não a certas obrigações que o prendem ao processo e ao juízo, com o fim de assegurar a sua presença ao processo sem o sacrifício da prisão provisória. É direito subjetivo do acusado, quando se verifica a ocorrência das hipóteses legais que a autorizam.