Em pronunciamento feito durante a sessão ordinária desta terça-feira, 27, o deputado Judson Cabral (PT) cobrou explicações ao governo do Estado sobre os cerca de R$ 5 milhões de devolução de saldo de recurso de convênios, conforme prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2010.
De acordo com as informações passadas pelo petista, o Executivo está devolvendo recursos de convênios firmados com pastas importantes da administração estadual, a exemplo da Secretaria de Defesa Social (R$ 440 mil), do Fundo de Assistência Social (R$ 227 mil), Secretaria de Estado da Saúde (R$ 400 mil) e Secretaria de Infraestrutura (R$ 4 milhões).
“Consta no Orçamento de 2010 que temos a previsão de devolver, só em quatro secretarias, algo em torno de R$ 5 milhões. É preciso saber que convênios são esses e por que o governo está fazendo essa devolução”, declarou Cabral, acrescentando que irá questionar os representantes do Executivo, durante a audiência pública que está marcada para o próximo dia 16, com a finalidade de discutir a LOA.