Ex-deputado continua preso
O ex-deputado estadual José Maria Cerqueira Tenório teve pedido de habeas corpus negado pelo Judiciário, decisão tomada pelo juiz convocado Celyrio Adamastor Tenório Accioly, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). O político é acusado de roubo e formação de quadrilha, e estaria planejando um assalto a agência de banco situada na cidade de Boca da Mata.
A decisão publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (12) mantém a fundamentação dos magistrados de primeiro grau, afirmando que a manutenção da prisão visa garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal. Celyrio Accioly considerou que, em liberdade, José Maria Tenório poderia dificultar as investigações, emperrando a colheita de provas e ameaçando as testemunhas e os demais integrantes da suposta organização criminosa.
Tentativa de intimidação
De acordo com os autos do inquérito, o acusado teria tentando intimidar um dos outros processados pelo mesmo crime para que mudasse as declarações, com o objetivo de deixá-lo impune. “Em primeira análise, penso que a argumentação colocada pelas autoridades tidas como coatoras é convincente, obedecendo aos requisitos dispostos no artigo 312 do Código Penal”, justificou o magistrado.
A defesa de José Maria Tenório alega que o réu é primário, possuidor de bons antecedentes, com emprego definido e tem residência fixa. Além disso, não há justa causa para manutenção do cárcere, uma vez que não existem indícios que comprovem ser o acusado autor do delito.
Denúncia
Preso preventivamente, o ex-deputado estadual José Maria Tenório foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), em maio deste ano, pela suposta prática de roubo e formação de quadrilha. A denúncia foi embasada nos depoimentos prestados por Rodrigo Cavalcante e Edjanilton Correia – também denunciados no mesmo processo -, segundo os quais o ex-deputado havia se encontrado com outra pessoa para arquitetar um assalto a uma agência do Banco do Brasil, no município de Boca da Mata.