Presidente do TJ/AL apresentas metas para o Judiciário em 2010
A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, divulgou para magistrados e servidores do Judiciário alagoano as novas metas prioritárias para o ano de 2010. Os objetivos foram traçados durante recente encontro dos Presidentes dos Tribunais brasileiros, realizado em São Paulo.
De acordo com a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, é preciso reconhecer as grandes dificuldades atravessadas em 2009 para o cumprimento das metas anteriormente fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Tenho a plena convicção de que os esforços foram recompensados ao verificar que das 10 metas de 2009, 7 foram cumpridas integralmente, enquanto 3 parcialmente”, destacou a presidente do TJ/AL.
Sobre a Meta 2, que constituia-se no julgamento de todos os processos distribuídos, em 1º e 2º grau, até dezembro de 2005, obteve-se um satisfatório saldo de mais de 60% de processos julgados, o que significa dizer que mais de 22.400 feitos foram decididos.
“Tudo isso se deve ao esforço de todos que fazem o Judiciário alagoano. Agora, para o ano de 2010, precisamos redobrar os esforços. O motivo continua muito justo, já que a Justiça alagoana começa a operar uma gestão de resultados e de mudanças, as quais precisamos acompanhar”, ressaltou a desembargadora Elisabeth Carvalho.
Novas metas para o Judiciário nacional
1 – Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;
2 – Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006;
3 – Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20% o acervo de execuções fiscais;
4 – Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;
5 – Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;
6 – Reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível, tendo como referência o ano de 2009;
7 – Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do Tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução do mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência;
8 – Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância;
9 – Ampliar para 2Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na Capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;
10 – Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.
Planejamento estratégico TJ/AL
As metas nacionais fixadas devem ser somadas ao Planejamento Estratégico interno do TJ/AL, aprovado pelos desembargadores em dezembro de 2009, onde destacam-se alguns objetivos a serem atingidos até 2014:
Reduzir para 0.6 a taxa de congestionamento
Aumentar para 50% o índice de virtualização dos processos novos
Reduzir em 30% o consumo de água, papel e energia
Aumentar em 10% o número de pessoas diretamente beneficiadas pelos projetos sociais
Aumentar para 10% o índice de parcerias estratégicas
Disponibilizar o conteúdo integral de 100% dos processos na internet
Ainda de acordo com a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, o Judiciário implantou definitivamente uma nova gestão voltada para o desenvolvimento de ações que garantam resultados que venham a contribuir com a melhora da atividade judicial, “revertendo o benefício em favor daqueles que buscam no Poder Judiciário a satisfação de sua pretensão jurídica e a garantia da ordem social”.