A partir desta segunda-feira (18), o Poder Judiciário de Alagoas passa a adotar a jornada de trabalho de sete horas em seu expediente forense, de acordo com a Resolução nº 001/2010 publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). A medida atende à recomendação do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), contida na Resolução nº 88//2009.
Dessa forma, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) passa a desenvolver suas atividades de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30. No Fórum da Capital, o horário de funcionamento é das 12h às 19h, de segunda a quinta-feira, e das 7h30 às 14h30, nas sextas-feiras. Já nos fóruns das comarcas do Interior, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, nas Varas de Infância e Juventude da Capital e na 29ª Vara Cível Conflitos Agrários, o expediente será das 7h30 às 14h30.
Às terças-feiras, dias em que acontecem as sessões do Tribunal Pleno, em razão do expediente prolongado, caberá a chefia de cada unidade administrativa e judiciária a definição de escalas de trabalho a serem cumpridas pelos servidores, observando, se for o caso, o critério de revezamento.
Em relação ao funcionamento da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), o horário de expediente será estabelecido pela Direção de acordo com as peculiaridades de suas atividades.
Confira abaixo, em tópicos, os horários de funcionamento do Judiciário
Tribunal de Justiça: das 7h30 às 14h30;
Sessões do Pleno – Às terças-feiras, quando realizadas sessões do Plenário, as escalas de trabalho serão definidas de acordo com a chefia de cada unidade administrativa e judiciária;
Varas da Comarca da Capital: de segunda a quinta, das 12h às 19h; às sextas-feiras, das 7h30h às 14h30;
Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Varas de Infância e Juventude da Capital e 29ª Vara Cível Conflitos Agrários, todos da Capital: de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30;
Esmal: expediente estabelecido por sua Direção;
Foros das Comarcas do Interior: de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30.