Termo de cooperação visa fomentar o desenvolvimento da Redesim - Foto: Assessoria
Com intuito de fortalecer e desburocratizar o ambiente alagoano de negócios, a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas (Sebrae/AL) assinaram, nesta terça-feira (09), o termo de cooperação técnica que visa fomentar o desenvolvimento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado.
Com o termo, é buscada uma comunhão de esforços entre às entidades para consolidação da Redesim no território alagoano, focando na integração total com sistemas das prefeituras e das entidades de legalização empresarial, assim como permitir o acesso automático aos processos de registro, licenças e alvarás.
A Redesim tem como objetivo oferecer um ambiente único e online para o registro e a legalização de pessoas jurídicas. No estado, a interface para a rede é o Portal Facilita Alagoas, administrado pela Juceal e que possui total integração com a Receita Federal, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), e implementação nos 102 municípios alagoanos.
Dessa forma, com o convênio, a Junta Comercial permitirá, entre outras ações, o acesso a dados empresariais pontuais e relatórios de tempo quanto ao registro e ao licenciamento de empresas. Para o Sebrae/AL, caberá também o monitoramento e o apoio às ações de estruturação da Redesim no estado, além da manutenção da rede juntamente aos entes municipais e estaduais.
Para o presidente da Juceal, João Gabriel Costa Lins, a assinatura do convênio corrobora com o momento de fortalecimento da Redesim e de evolução digital de Alagoas.
“Alagoas vive um momento diferente, buscando cada vez mais a evolução digital dos serviços oferecidos à população. Podemos dizer que a Junta Comercial é uma precursora disso, com o registro totalmente online, mas queremos ir além. Essa parceria com o Sebrae/AL traz ainda mais força à Redesim e ao empreendedor alagoano, que contará com um ambiente desburocratizado também para o acesso a licenças e alvarás”, reforçou.
A gerente de ambiente de negócios do Sebrae/AL, Íria Almeida, ressaltou o impacto imediato. “Com essa integração, todos os municípios vão ter mais celeridade nos seus sistemas de aprovação empresarial, então todo o licenciamento em todos os municípios vai funcionar de uma forma muito mais simples, muito mais ágil. Com isso, ganha também o micro e o pequeno empreendedor que não vão ter tanta dor de cabeça para legalizar o seu negócio. Isso é um fator importantíssimo para que a gente consiga desenvolver o ambiente de negócios em Alagoas”.
O Sebrae/AL foi um dos parceiros da Juceal durante a implementação da Redesim e criação do Portal Facilita Alagoas. Desde 2011, as entidades possuem ações conjuntas que culminaram na evolução do portal para o formato atual.
Com a parceria firmada, foram definidas também as voltas das reuniões periódicas para o acompanhamento quanto à utilização do sistema integrador e as voltas dos encontros conjuntos direcionados aos contadores e aos administradores municipais da Redesim. O convênio tem vigência de dois anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.
Agência Alagoas