Centro Integrado de Segurança Pública de Penedo, onde funciona a delegacia regional – Foto: divulgação
Um jovem de aproximadamente 20 anos foi preso em flagrante na tarde desta quinta-feira, 18 de julho, por matar seu próprio cachorro na zona rural do município de Coruripe, localizado na região Sul de Alagoas.
De acordo com as informações policiais, o incidente ocorreu nas imediações do Sítio Linha, local onde a prisão foi efetuada após denúncias de vizinhos.
Ainda segundo a polícia, o homem informou que agiu em legítima defesa, pois o cachorro tentou avançar contra a filha e a sobrinha dele, resultando em mordidas enquanto ele tentava protegê-las.
Após a prisão, o jovem foi encaminhado para a cidade de Penedo, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.
O jovem pode responder por maus-tratos a animais, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) do Brasil. Especificamente, ele pode ser enquadrado no Art. 32, que prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. Caso seja comprovado que o ato foi praticado em legítima defesa para proteger a integridade física de sua filha e sobrinha, a pena pode ser atenuada ou, eventualmente, o jovem pode ser absolvido, dependendo da decisão judicial.