José Carlos Malta Marques é eleito novo presidente do TJ-AL
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) elegeu, por aclamação, em sessão conduzida pelo desembargador Sebastião Costa Filho, nesta terça-feira (12), os novos integrantes da cúpula diretiva da Corte de Justiça para o biênio 2013/2014. Foram eleitos os desembargadores José Carlos Malta Marques, Tutmés Airan de Albuquerque Melo e Alcides Gusmão da Silva, respectivamente presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça.
Os dirigentes eleitos tomarão posse no segundo dia útil de janeiro de 2013, conforme previsão da recém-sancionada Lei Estadual nº 7.338/2012. Antes a posse ocorria sempre no mês de fevereiro do ano seguinte à eleição. Para o desembargador-presidente Sebastião Costa Filho, a alteração legislativa proporciona condições aos novos gestores para um maior planejamento e reforça o princípio da continuidade nas administrações no Poder Judiciário de Alagoas.
Currículos
José Carlos Malta Marques foi escolhido para o cargo de desembargador por nomeação do governador do Estado de Alagoas, em 31 de julho de 2006, depois de integrar lista tríplice do quinto constitucional do Ministério Público do Estado de Alagoas. Nascido em 13 de janeiro de 1949, em Santana do Ipanema, Sertão do Estado, Malta Marques graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em 1975. É especialista em Direito Público pela Ufal, instituição da qual é professor. Foi promotor em Olho d´Água das Flores, passou por promotorias do interior do Estado, foi presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal). Atual integrante da Câmara Criminal, Malta Marques foi corregedor-geral da Justiça durante o biênio 2009/2010.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo foi escolhido para o cargo de desembargador ao ser eleito para ocupar a vaga do quinto constitucional reservada a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL). Assumiu suas funções em 26 de janeiro de 2009. Natural de Arapiraca, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). É especialista em Ciências Jurídicas pela UFAL, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e fundador da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Alcides Gusmão da Silva chegou ao cargo de desembargador pelo critério do merecimento, assumindo o posto em 26 de janeiro de 2009, após 23 anos de atuação na magistratura. Natural de Maragogi, é formado em Direito e em Psicologia pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Seu ingresso na magistratura ocorreu em 1986, como juiz substituto da comarca de Traipu.