Deputado João Henrique Caldas
O atraso por parte do governo do Estado nas obras de reconstrução das escolas destruídas pelas enchentes de junho do ano passado levou o deputado João Henrique Caldas (PTN) a falar sobre o assunto em discurso na sessão desta terça-feira, 17, da Assembleia Legislativa. De acordo com o deputado, das 73 escolas previstas apenas uma na cidade de Rio Largo está concluída. O atraso nas obras, de acordo com João Henrique, prejudica mais de 50 mil alunos.
Outra preocupação apontada pelo deputado é quanto à utilização da verba de R$ 122 milhões destinada pelo Ministério da Educação, para reconstrução ou construção de novas escolas. “Esse recurso veio diretamente para a conta do Estado. Os prefeitos ficaram apenas com a parte da regulamentação das escolas. Caberia ao Estado fazer o gerenciamento da verba para ser aplicada em caráter emergencial e todas essas escolas teriam que ser construídas em um prazo de 45 dias”, falou João Henrique.
Ele citou o caso do município de Jacuípe, na região Norte de Alagoas, onde 100% das escolas foram atingidas, o que tem prejudicado o calendário escolar. “As aulas acontecem em galpões e comprometem o ensino de muitas crianças”, frisou.
“Em muitos casos os prefeitos se vêem acuados pela comunidade e não podem dar uma resposta de imediato porque não sabem como está o andamento das obras, não sabem se os prazos estão sendo cumpridos por não terem contato direto com as empresas responsáveis já que esses recursos vieram direto para o governo do Estado”, completou o deputado.
João Henrique apontou ainda outro motivo de preocupação durante seu pronunciamento: o fim do prazo para que o Estado utilize os R$ 122 milhões repassados pelo MEC. O prazo vence em 30 de junho próximo. “Existe a informação de que o prazo será prorrogado, mas a gente não pode contar com a prorrogação, pois esse dinheiro já está na conta há um bom tempo. É um volume de recursos muito alto e que não podem ser perdidos”, disse ele.