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Alagoas

ITERAL inicia obras do Projeto de Conservação e Reforma dos Núcleos Fundiários

O Governo do Estado está programando investir R$ 150 mil reais na reforma e recuperação dos quatros núcleos fundiários do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL. O investimento abrange a recuperação das instalações elétricas e hidráulicas dos prédios públicos, além dos serviços de alvenaria, pintura e manutenção dos escritórios regionais, que viabilizam o atendimento aos pequenos agricultores familiares, na região do agreste e sertão alagoanos.

O projeto elaborado pelo diretor técnico de Política Agrária e Fundiária do ITERAL, Jaime Silva, e aprovado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico irá viabilizar melhorias na prestação dos serviços públicos estaduais, dos núcleos fundiários, localizados nos municípios de Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Palmeira dos Índios e Arapiraca.

Jaime Silva destacou que os recursos destinados para a recuperação dos núcleos fundiários, além de serem monitorados pela Secretaria de Estado da Fazenda, serão incorporados ao custeio do instituto, com o fim específico de viabilizar a manutenção dos escritórios regionais, uma vez que o pequeno agricultor e assentados nem sempre detém meios para se dirigir ao prédio sede do ITERAL, localizado em Maceió.

Durante reunião com o secretário Luiz Otávio Gomes, o diretor fez uma breve apresentação dos avanços do governo estadual, na sua gestão, nas áreas de cartografia,

eoprocessamento e levantamento de títulos definitivos de propriedade de terra. No ano passado, foram confeccionados mais de 4.000 títulos, que se encontram devidamente assinados pelo diretor presidente do ITERAL, Alan Balbino, o secretário de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, José Marinho Júnior, e o Governador do Estado, Teotônio Vilela Filho. Contudo, estes documentos continuam aguardando a aprovação do projeto de lei, elaborado pelo ITERAL, que trata da isenção das taxas cartorárias para o efetivo registro dos imóveis rurais.

Luiz Otávio Gomes informou ainda que desde o início da gestão do Governador Teotônio Vilela Filho, o governo tem investido na recuperação da infraestrutura do Estado e executado projetos para melhorar a logística e a reforma agrária em Alagoas.