Servidores do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) recebem capacitação técnica, nesta quarta (10) e na quinta-feira (11), sobre o Sistema de Monitoramento de Projetos (Simom) do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O treinamento acontece na sede do órgão e é coordenado pelo supervisor do Programa Nacional de Crédito Fundiário de Alagoas e Sergipe, Geraldu Lucas de Sales.
O treinamento é voltado à preparação de técnicos do Iteral para prestar assistência ao agricultor familiar. “A assistência técnica é fundamental para detectar se o produtor familiar assentado tem as condições de trabalhar a terra, uma das exigências do programa”, ressaltou o supervisor.
O supervisor Sales que o treinamento pretende nivelar as informações do PNCF a outros programas, como o antigo Banco da Terra, que foi absorvido pelo atual programa de crédito, para não haver mais choques de informação.
Em Alagoas, o Iteral é a Unidade Técnica Estadual (UTE) responsável pela gestão do programa. Cabe ao órgão o papel de monitorar e supervisionar o PNCF, fazendo a análise das condições de infraestrura, qualidade da terra e valor da propriedade, além de acompanhar com regularidade as ações dos agricultores na base, quanto às normas do programa.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário é uma política pública do Governo Federal criada para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais para exploração em regime de economia familiar.
O programa funciona como política complementar à reforma agrária, uma vez que permite a incorporação de áreas que não podem ser desapropriadas, ampliando a redistribuição de terras em todo o Brasil.
O sistema que opera a poítica de crédito é online. Quando forem capacitados, os técnicos terão senha de acesso ao sistema de informações pelo portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) através da página da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), que é a instância responsável pela gestão e coordenação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Segundo Geraldu Lucas, os agricultores familiares e os movimentos sociais entendem que a intenção da Secretaria de Reordenamento Agrário não é simplesmente colocar o homem no campo, mas prestar a melhor assistência técnica para que esta produção cresça. “O Estado assumiu a gestão do programa, que é federal, e a SRA orienta que o PNCF deve atingir para este ano a meta de assentar 1.000 (mil) famílias no campo”, disse o supervisor