Imposto que incide sobre veículos fica mais barato em Alagoas
O próximo ano já vai começar bem para os motoristas alagoanos: em 2010, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai ficar mais barato em Alagoas. A redução — que vai valer com diferentes percentuais em vários Estados brasileiros — será de 8,6% em média. O desconto, no entanto, varia de acordo com o preço do carro e será maior para os modelos mais caros.
Segundo o gestor de IPVA da Secretaria de Estado da Fazenda, José Eugênio Barros Filho, a queda está atribuída ao aquecimento das vendas devido aos incentivos adotados pelo governo federal. “Nos meses de setembro e outubro, a comercialização teve uma alta em relação ao mesmo período do ano passado. Isso resulta em uma projeção diferenciada”, diz.
Ele ainda lembra que, dependendo do preço médio do automóvel, o tributo poderá ficar até 15% mais barato em alguns casos. Barros Filho explica que o cálculo é feito com base em estudos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que determina o valor venal do veículo. Já a alíquota utilizada, que, em Alagoas, varia de 1 a 2,5%, é fixada por cada unidade da federação.
Apesar da redução, o gestor afirma que não haverá perdas para os cofres alagoanos. Isso porque, devido ao corte do Imposto sobre Produtos Industrializados, a frota de carros está maior — e a Fazenda espera um aumento de 4% na arrecadação com o IPVA. “Devemos encerrar 2009 com uma receita de R$ 105 milhões relativa a esse tributo. Para o ano que vem, o esperado é de R$ 110 milhões”, acrescenta.
Vale lembrar que o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores pode ser liquidado em cota única — com desconto de 10% — ou em até três parcelas. Os consumidores cadastrados da Nota Fiscal Alagoana ainda poderão utilizar os créditos com as compras efetuadas entre novembro de 2008 e junho de 2009 para abatimento no valor a ser pago.
Para isso, é necessário acessar o endereço do programa, www.sefaz.al.gov.br e acessar o sistema da NFA. Lá, basta clicar no link Conta Corrente e escolher a maneira como o bônus será utilizado. A opção pelo IPVA, entretanto, estará disponível apenas até o próximo dia 31 de dezembro. Após a data, os cidadãos poderão receber o dinheiro em conta ou, então, deixá-lo guardado no banco de dados.
Já quem tiver boletos atrasados referentes a exercícios anteriores a 2009 deve procurar a Secretaria da Fazenda para renegociar o débito, que poderá ser pago em até seis vezes — em prestações mensais e consecutivas. O parcelamento vale, inclusive, para os inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não. O valor mínimo de cada parcela, contudo, não poderá ser inferior a R$ 50,00.