A prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, ainda está definindo o calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativo ao exercício de 2010, que será realinhado em 4,16%. O índice corresponde ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), registrado no período entre novembro de 2008 a outubro de 2009 e será aplicado para repor as perdas inflacionárias desse período Vale ressaltar que o percentual é menor do que o que aplicado em 2009 – 6,14%.
A previsão da secretaria é de que a definição de todo o calendário ocorra ainda este mês e que os carnês sejam distribuídos a partir da segunda quinzena de janeiro do próximo ano. Está definido que serão mantidas as vantagens para quem pagar o imposto à vista. A outra opção assegurada é o parcelamento em até dez vezes, segundo afirmou Carlos Pacheco, secretário-adjunto de Administração Tributária do órgão.
A distribuição será feita pelos Correios e se por acaso o contribuinte não receber o seu carnê em casa, deve procurar a Secretaria Municipal de Finanças (SMF), os postos avançados de atendimento ou acessar o site www.smf.maceio.al.gov.br.
Carlos Pacheco afirma ainda que quem tem débito com o IPTU de exercícios anteriores deve comparecer também à secretaria para regularizar a situação, com direito a abatimento de 90% nos pagamentos à vista (multas e juros) e desconto assegurado de 70% para parcelamento em até 60 meses. O pagamento do imposto pode ser feito na rede bancária, posto de atendimento, JAs, bem como em casas lotéricas.