Equipe do IPHAN foi recebida pelo presidente Casa de Sabino Romariz , o vereador Cidoca
Há cerca de seis meses, a Câmara Municipal de Vereadores de Penedo iniciou o processo de reforma e ampliação. E nesta manhã de sexta-feira (22), o local recebeu a visita do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), através da Superintendência de Maceió.
Durante escavações para a construção de uma fossa séptica, trabalhadores encontraram uma edificação, que leva a supor, uma muralha de pedra. Como relatos históricos e livros, mostram que na região da Praça Barão de Penedo existiu o Forte Maurício de Nassau, edificado pelo conde holandês de mesmo nome, o presidente e vereador da Câmara, Alcides Andrade (PSD), comunicou ao órgão federal o ‘achado’.
E fazendo parte da equipe do IPHAN, o arqueólogo Henrique Pozzi, aconselhou que a obra fosse parada, até que o órgão emita um parecer.
“Diante do que foi encontrado nas escavações para a construção da fossa séptica, foi feito um termo de notificação para a suspensão. Vamos levar o caso para ser estudado em Maceió. Para assim, especificamente resolver o que vai acontecer com este”, explicou o arqueólogo.
Em decorrência da fiscalização para verificar o achado, dois arquitetos fiscais do IPHAN, também vieram a Penedo. Com isso, a obra de reforma e ampliação também foi fiscalizada, e o resultado: a paralisação total.
“Para realizar qualquer intervenção na área de tombamento de Penedo, é preciso notificar o IPHAN, dar ciência ao órgão do que pretende, mostrar os projetos. Para então, receber a liberação. Nesta caso em questão, nada disso aconteceu. Notificamos e estabelecemos o prazo de 15 dias para a regularização. Só assim, depois que o IPHAN receber tudo e analisar, é que o obra poderá ser retomada”, justificou a arquiteta e fiscal do órgão federal, Mariane Ribeiro.
Diante dos trabalhos suspensos, o legislador Alcides Andrade se prontificou em resolver tudo no prazo determinado. “A partir de hoje vamos dar início ao processo buscando atender todas as exigências do IPHAN, para não atrapalhar a obra. No prazo estabelecido, tudo será resolvido e vamos dar início aos trabalhos”, garantiu Cidoca.
Área de tombamento
A arquiteta e fiscal, Mariane Ribeiro, lembra que qualquer intervenção em imóveis da área de tombamento de Penedo, deve ser comunicada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), para que o órgão avalia e posteriormente possa liberar.
“Todos precisam entender que o órgão não fiscaliza apenas as fachadas dos imóveis. Qualquer tipo de intervenção, é de competência nossa. E quem tiver dúvida, deve se dirigir a Casa do Patrimônio, onde funciona o escritório do IPHAN em Penedo”, concluiu.
A área de tombamento de Penedo saí da Praça Clementino do Monte, segue pela Getúlio Vargas, passa pela Orla do São Francisco, Avenida Duque de Caxias, Rua Joaquim Nabuco, Avenida Floriano Peixoto e, sobe para a Getúlio.
O órgão federal também recebe denúncia anônima, como foi o caso da documentação da Câmara Municipal de Vereadores de Penedo. A solicitação partiu após um denúncia de que a reforma e ampliação não existia liberação.