Um dia após o Banco Central anunciar a economia de R$ 8,2 bilhões nos gastos públicos de janeiro a novembro deste ano (superávit primário do setor público consolidado), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prevê retomada dos investimentos em capital fixo pelo governo federal, estados e municípios em obras como escolas, hospitais, estradas e hidrelétricas.
A expectativa do Ipea é que em 2012 haja uma retomada dos investimentos públicos observados entre 2004 e 2010, quando a taxa de crescimento anual foi 14% (descontada a inflação), atingindo 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB). “O próprio governo federal tem manifestado reiteradamente a intenção de preservar dos contingenciamentos orçamentários os investimentos considerados prioritários”, regista o comunicado do Ipea se referindo ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Para o coordenador de Finanças Públicas do Ipea, Cláudio Hamilton dos Santos, o investimento público pode ter favorecido a expansão da economia. “A imensa maioria dos economistas concorda que o investimento público é benéfico para o crescimento econômico”, disse ao ressaltar que o fenômeno ocorre, entre outros motivos, “porque há diversos setores de atividades e bens que o Estado prover melhor do que o mercado”.
Ao comparar os períodos de 1995-2003 e 2004-2010, ele pondera que não é possível estabelecer clara causalidade entre o aumento de gastos e o incremento do PIB. “O investimento público aumentou em um período que o PIB cresceu muito mais do que anos anteriores. A causalidade não é clara. Você não sabe se o PIB aumentou porque o investimento aumentou, ou se o aumento do PIB possibilitou o aumento do investimento público”.
Conforme o Ipea, entre 1995 e 2003, os investimentos públicos em valores reais declinaram 1,9% em relação ao PIB, e não atingiram 2% do produto interno. O período engloba os oitos anos do governo Fernando Henrique Cardoso e o primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003), quando o país teve o maior superávit fiscal após o real, segundo Cláudio Hamilton.
O economista lembra que “na antiga administração [governo FHC] havia um papel menor para o investimento público”, ele salienta, no entanto, que “na administração passada também houve uma série de azares e de construção da política macro que fez com que o Brasil crescesse menos. Quando o Brasil cresce menos, há menos espaço fiscal para investir”.
O Ipea também avaliou que há sazonalidade de investimentos públicos nos três níveis da Federação. Nos anos de eleição (pares), os gastos dos governos federal, estaduais e municipais são mais expansivos; e nos anos não eleitorais há orientação para o contingenciamento (como ocorre em 2011). “Os governantes têm forte incentivo a mostrar resultados em anos eleitorais. Isso gera pressão por gastos um pouco acima do normal”, admitiu o coordenador de Finanças Públicas do instituto.
Cláudio Hamilton dos Santos aponta, no entanto, que a sazonalidade não tem apenas razões eleitorais. “Acho importante separar. Tem uma parte do ciclo político que é legítima. A administração que está entrando tem que elaborar o seu plano plurianual, tem que decidir as suas prioridades. A partir daí define quais sãos suas decisões de investimento”, disse.
Ele admitiu que a descontinuidade dos investimentos pode ser prejudicial. “As vezes por conta de gasto excessivo em ano eleitoral você prejudica a execução das obras no ano pós-eleitoral”, declarou o economista ao ressaltar que “não se faz um hospital ou uma estrada de um dia para o outro. Há um cronograma de execução dessas obras. Se se gasta muito, vai ter que postergar a execução do cronograma”.