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O Instituto Oftalmológico de Alagoas -IOFAL – voltará a participar do Programa Nacional do Glaucoma. Numa decisão proferida pelo Juízo da 16ª Vara Cível da Capital, a magistrada Ester Manso reconsiderou seu posicionamento anterior e autorizou a clínica a retomar a realização de consultas, exames e a distribuição dos colírios necessários ao combate à doença.
Em sua decisão, proferida na tarde da última terça-feira (19), Ester Manso determinou que a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde, partes envolvidas numa ação movida pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, cujo objetivo foi garantir o acesso ao tratamento para os pacientes glaucomatosos, continuem a ‘prestação dos serviços do Projeto Glaucoma com a participação da empresa Instituto Oftalmológico de Alagoas Ltda./Maceió’.
Para acatar o recurso que foi impetrado pelo IOFAL, que pediu para que a magistrada reconsidere sua decisão anterior, que havia suspendido o atendimento aos pacientes através das clínicas oftalmológicas, o Instituto argumentou que sua unidade na cidade de Maceió não está sendo alvo de quaisquer investigações e que, portanto, não existe, na Polícia Federal, nenhum inquérito aberto com esse objetivo.
A empresa também alegou que recorreu das auditorias realizadas pelo Denasus – Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde -, vinculado ao Ministério da Saúde, apresentando, assim, documentos que comprovaram a devida aplicação dos recursos recebidos pelo governo federal e a realização do tratamento para os pacientes que precisam tratar o glaucoma. “Verifico que as empresas apresentaram defesa junto ao Denasus e pediram revisão das auditorias, o que ainda não foi analisado. Porém, aquele órgão designou equipe para avaliação pormenorizada do caso, considerando que os fatos devem ser apurados”, explicou Ester Manso em sua nova decisão.
Diante disso, o IOFAL convocou uma reunião com sua diretoria, para a tarde desta quinta-feira (21), com o intuito de discutir de que forma o tratamento será retomado. Em seguida, os pacientes serão contactados para agendar novas consultas, passar pelos exames necessários e, em seguida, receber os colírios para o combate à cegueira.