Professores da rede estadual denunciam atrasos
Em plenária realizada pelo SINTESE para eleição dos delegados sindicais da base estadual em Nossa Senhora de Lourdes, o sindicato recebeu a denúncia de que alguns professores da rede estadual que trabalham no município estão com a gratificação por interiorização atrasada.
Após essa assembléia o sindicato também começou a receber denúncias de que em outros municípios também está ocorrendo atrasos. A responsabilidade pelo atraso no pagamento da gratificação por interiorização não é do SINTESE, declara o sindicato que rebate críticas dos gestores.
A comissão que avalia as solicitações é formada também por membros das secretarias de Estado da Educação e Planejamento, Orçamento e Gestão. “A reclamação no atraso do pagamento é justíssima e a Secretaria de Educação precisa garantir o pagamento da interiorização sem interrupção do pagamento, uma vez que os professores tem direito de receber a gratificação no período de férias”, aponta o diretor do departamento de Base Estadual, Roberto Silva dos Santos.
O atraso acontece porque há um equívoco por parte da Secretaria de Educação na interpretação da lei que regulamentou a gratificação por Interiorização. Em nenhum momento a lei diz que o pagamento da gratificação deve ser suspenso quando o professor entra em período de férias, mas é essa a atitude que a secretaria vem tomando, isso sem contar o tempo gasto para que os processos cheguem à comissão. Esse erro já tinha sido detectado pelo sindicato e a solicitação feita à secretaria, mas as providências não foram tomadas.
Em reunião ocorrida na última quarta-feira (27) a Secretaria de Educação se comprometeu a fazer o pagamento das gratificações atrasadas no mês de maio. No decorrer do ano a comissão se reunirá para avaliar um novo procedimento para que os educadores não sejam prejudicados com nova suspensão de pagamento no próximo ano.
Luta dos professores
A gratificação por Interiorização é concedida a todos os professores que trabalham no município diferente de sua residência. O valor pago diferencia de acordo com a quilometragem percorrida entre a residência e local de trabalho. Entretanto, os professores que moram e trabalham nos municípios que integram pelo Sistema Integrado de Transporte de Aracaju não têm direito, uma vez que o Estado garante vale transporte para que possam chegar à escola.
A gratificação é uma luta do magistério da rede estadual que começou em 1994, mas que somente em 2008 através da mobilização e organização dos professores que ela passou a ser paga. “A gratificação por interiorização é garantia de que o professor terá o transporte para deslocar-se e manter seu salário integral para sustento pessoal e de seus familiares como acontece com os docentes que trabalham na cidade onde residem”, disse Lúcia Barroso, vice-presidenta do SINTESE.