Obra licenciada pela Sempma teria uma espécie de canal
A fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) esteve, na tarde desta quarta-feira (17), na praia de Guaxuma, onde efluentes sem tratamento estariam vertendo direto para o mar. A equipe deverá retornar ao local, nesta quinta-feira (18), para fazer novos levantamentos sobre uma tubulação que, aparentemente, serve como emissário para a areia da praia.
O problema é que a tubulação foi construída no mesmo terreno onde a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) emitiu uma licença para a construção de um prédio. Os efluentes seriam de casas construídas de modo desordenado, como esses efluentes ficam empossados em frente a obra, funcionários do local abrem uma vala para que o liquido escorra direto para o mar.
Segundo Ermi Ferrari, gerente de Monitoramento e Fiscalização do IMA, “pela legislação ambiental a competência de fiscalização é de quem licencia, nesse caso a Sempma. O órgão estadual age supletivamente em caso de omissão”
A equipe do Instituto deverá retornar ao local para levantar mais informações sobre o problema e tomar as providências cabíveis. Há algumas situações a serem observadas, entre elas: quem autorizou a construção do duto para os efluentes sem tratamento desaguar na praia, se há omissão e a origem do esgoto.