Compensação de Reserva Legal eleva área doada na Estação Ecológica para 4.797 hectares
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recebeu, nesta semana, 2.048 hectares situados na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará, através de doação por compensação legal. A área total doada na unidade agora é de 5, 6 mil hectares.
A doação foi recebida pelo presidente do Instituto, Ricardo Soavinski, pelo diretor de Ações Sociambientais e Consolidação Territorial, Cláudio Maretti, e pela coordenadora-geral de Consolidação Territorial, Eliani Maciel, de proprietários privados. “O imóvel doado será utilizado para quitar a obrigação pelo proprietário de ter uma parte como reserva legal, cujo percentual é definido pelo Código Florestal”, explicou Eliani Maciel.
Um dos pressupostos fundamentais para a efetividade das unidades de conservação é a regularização fundiária. Isso ocorre porque nas unidades federais de domínio público é preciso que haja identificação e transferência dos imóveis que estejam no seu interior para o ICMBio.