Os agentes verificaram irregularidades envolvendo descarte de esgoto para o canal do Porto
São Paulo (02/05/2022) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fiscalizou terminais portuários em Santos (SP) durante a operação Porto Limpo, coordenada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e finalizada na sexta-feira (29). As ações de fiscalização tiveram como objetivo verificar terminais de graneis sólidos para aferição das condições de higiene e limpeza das operações portuárias e o cumprimento das melhores práticas no controle da proliferação de fauna sinantrópica – composta por espécies de animais que interagem de forma negativa com a população humana.
Os agentes, a partir de denúncia recebida, verificaram irregularidades envolvendo descarte de esgoto para o canal do Porto – cuja origem não foi identificada. A Autoridade Portuária foi notificada pela Antaq a tomar providências. Além dos terminais, também foram fiscalizadas linhas férreas em razão de denúncias sobre vazamento de cargas dos vagões de soja, milhos e outros produtos, que apodrecem nos trilhos e provocam poluição.
O Instituto seguirá com a averiguação das irregularidades ambientais detectadas na operação: “A Antaq entendeu que era o momento de juntar as forças com as autoridades e o Ibama vai dar continuidade, vistoriando linhas férreas, com foco nos terminais cujo licenciamento ambiental é de responsabilidade do Instituto”, afirma Ana Angélica Alabarce, chefe da Unidade do Ibama em Santos.
Além da Antaq e do Ibama, participaram da Porto Limpo: a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Marinha do Brasil, Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), Receita Federal, Santos Port Authority, Inspeção do Trabalho e as prefeituras de Santos e Guarujá (SP).