Para melhor regulamentar a concessão de apoio às federações, associações, clubes, ligas e grêmios esportivos, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) tem divulgado o cadastro destas instituições desportivas com o objetivo de manter o apoio e cooperação mútuos, conforme portaria de outubro de 2014.
“O cadastro representa mais que uma formalidade técnica ou institucional. Com ele a Semel passa ter um conhecimento mais aprofundado sobre a composição, objetivos e atuações da instituição esportivas, além de poder auxiliar prestando apoio à instituição que manifeste interesse em se cadastrar”, disse o secretário municipal de Esportes e Lazer, Antônio Moura.
Para realizar o cadastro, o representante de determinada instituição deve dirigir-se à sede administrativa da Semel, situada na Rua Francisco de Assis, 305, Jatiúca, em um prazo de 45 dias antes da realização de eventos, se for o caso. Para efetivar o cadastro, basta apresentar uma fotocópia autenticada dos seguintes documentos:
– Estatuto da instituição;
– CNPJ;
– Ata de nomeação da diretoria e do conselho fiscal atual com firma reconhecida do presidente ou diretor, do cartão de domicílio bancário da federação esportiva, contendo nome e número da agência bancária, número da operação (se houver) e número da conta;
– Da cédula de identidade, CPF e comprovante de residência dos membros da diretoria (diretor e vice-diretor ou presidente e vice-presidente);
– Calendário esportivo;
– Preenchimento da ficha de cadastramento fornecida pela Semel.
As instituições que efetuarem o cadastro devem mantê-lo atualizado, informando eventuais mudanças à Semel. Aquelas já cadastradas que requererem apoio para a realização ou a participação em eventos deverão anexar ao seu pedido as certidões de regularidade jurídica e fiscal, assim como o projeto do evento. O prazo para requererem apoio é de 45 dias antes do evento.