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INSS realiza mutirão em Penedo neste sábado

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INSS realiza mutirão em Penedo neste sábado

A Gerência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Maceió realiza, neste sábado (22), mutirões nas agências da Previdência Social Ary Pitombo e Monte Máquinas, em Maceió e nas cidades de Penedo e São Miguel dos Campos, para atender mais de 210 pessoas e analisar 207 processos de revisão. O objetivo é atender segurados com processos de recurso administrativo de perícia médica e realizar a avaliação social em pessoas com deficiência e analisar processos de revisão. Para isso, o INSS vai mobilizar 56 servidores, sendo onze médicos peritos e 16 assistentes sociais. As atividades se iniciam às 8h.

O mutirão para atender segurados com processos de recurso administrativo será realizado nas agências Ary Pitombo e Monte Máquinas, onde nove médicos peritos irão avaliar 81 segurados que não concordaram com o resultado das perícias anteriores. Paralelamente, na agência Ary Pitombo, 12 servidores analisam 207 processos de revisão daqueles segurados que já recebem pensão ou aposentadoria e solicitaram reavaliação desses benefícios.

No interior do estado, as assistentes sociais fazem uma avaliação social em mais de 130 pessoas portadoras de deficiência. A previsão é atender 60 pessoas em Penedo e 70, em São Miguel dos Campos. O objetivo é antecipar o agendamento daqueles que requereram o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) e atingir a meta de cinco dias, entre o agendamento e o atendimento na agência. Atualmente, o Tempo Médio de Espera (TME) entre o agendamento e o atendimento na agência, em Penedo, está em 19 dias e em São Miguel, 26 dias, muito acima da meta da Gerência Maceió, de cinco dias.

Esse TME foi decorrente da nova regulamentação, que institui a avaliação social como requisito para a concessão do BPC-LOAS, e pelo fato do INSS não possuir um número sufuciente de assistentes sociais.

Portanto, após esse mutirão que antecipa o agendamento do BPC-LOAS, a perspectiva é regularizar o atendimento de avaliação social nestas APS e cumprir as metas da Gerência, já que as 15 assistentes sociais contratatas, aprovadas no concurso público realizado este ano, assumiram esse trabalho desde o dia 3/08 nas agências do interior.

Recurso – Todo segurado que não tiver o seu benefício aprovado pela perícia médica, nas Agências da Previdência Social, pode solicitar um Pedido de Reconsideração (PR), que será agendado e realizado por outro médico perito do INSS. Se ele confirmar a decisão anterior, o segurado pode entrar com um recurso, na própria agência. Após essa nova perícia, se o benefício não for concedido, o processo será encaminhado para a Junta de Recursos da Previdência Social (JRPS).

Avaliação Social – Desde o dia 1º de julho deste ano, os requerentes do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social devem passar por uma avaliação social, além da perícia médica. Essa determinação se baseia nos princípios estabelecidos pela Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS). Para isso, as assistentes sociais analisam os fatores ambientais, sociais, familiares e pessoais, verificando também se a pessoa não tem renda e a renda mensal do grupo familiar per capita é inferior a ¼ do salário mínimo.

O agendamento desse benefício pode ser feito pela Central 135, gratuito de qualquer telefone e ao custo de uma ligação local, se realizada de celular, através da página eletrônica da Previdência Social, www.mps.gov.br. ou nas agências.

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