A Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Alagoas participa do Mutirão de Instrução Previdenciária na 8ª Vara da Justiça Federal, no município de Arapiraca, distante 126 km de Maceió. Os trabalhos iniciaram na segunda-feira (7/12) e prosseguem até amanhã (11/12), das 13h às 17h. O objetivo é realizar 300 conciliações, a maioria de trabalhadores rurais e requerentes de benefícios assistenciais.
As audiências judiciais estão sendo realizadas de forma simultânea em quatro salas, presididas por conciliadores voluntários e coordenadas pelos juízes federais André Monteiro e Vitor Andrade.
Também participam do mutirão, os procuradores do INSS, Victor Quintella, Flávio Marcondes e Evaldo Pereira, que realizam as instruções previdenciárias, além de quatro prepostos da Procuradoria Federal Especializada do INSS, que desenvolvem as conciliações, com a participação dos advogados e segurados.
Este é o 7º mutirão realizado pela 8ª vara e o 2º deste ano. No primeiro, foram realizadas mais de mil audiências, do dia 20 a 23 de agosto. As ações são de moradores de Arapiraca e de mais 40 municípios do Agreste e Sertão do Estado. A 8º vara está localizada na Rua José Jailson Nunes, bairro Santa Edwiges, naquela cidade.
Juizado Especial Federal (JEF) – É uma instância da Justiça Federal criada para as demandas previdenciárias que envolvem valores que não ultrapassem o teto de 60 salários mínimos, atualmente, R$ 27,9 mil. O JEF recebe processos de revisão ou concessão de benefícios, como salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadorias e benefícios assistenciais, indeferidos pelo INSS. O segurado deve acompanhar o processo juntamente com o advogado pelo site do Juizado Especial Federal, http://www.jfal.gov.br/. Atualmente, 16 procuradores são responsáveis pela análise dessas ações.