O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta terça-feira (24/11) a folha de benefícios de novembro, acrescida da 2ª parcela do 13º salário.
Em Alagoas serão liberados, até o dia 7 de dezembro, R$ 291 milhões para os 410.989 beneficiários, destes, 317.925 irão receber R$ 66 milhões referentes aos 50% do 13º salário. Nesta segunda parcela, haverá o desconto do Imposto de Renda para aqueles segurados que não são isentos.
No Brasil, são 27 milhões de beneficiários, dos quais 23,3 milhões irão receber o abono natalino, no valor de R$ 8,2 bilhões, totalizando uma folha de R$ 25 bilhões. O extrato mensal de pagamento já está disponível na página do Ministério da Previdência Social na internet.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço e vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora.
É a quarta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela da gratificação natalina. A primeira foi em 2006, como resultado do acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo prevê que a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Lula. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.
Valores – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Tabela – De 24 a 30/11, o INSS libera os valores de quem recebe até um salário mínimo e possui benefícios de finais 1 a 5; de 1º a 07/12, as finais de 6 a zero e de todas as finais de quem recebe mais de um salário mínimo. O pagamento é realizado pela rede bancária e pode ser sacado nos caixas eletrônicos. Mais informações pela Central 135 ou pela internet (www.mps.gov.br).