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Inspirado no Cartão Escola 10 de Alagoas, Programa Pé-de-Meia é regulamentado por decreto presidencial

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Inspirado no Cartão Escola 10 de Alagoas, Programa Pé-de-Meia é regulamentado por decreto presidencial

Estudantes do ensino médio público brasileiro serão contemplados com até R$ 3.000/ ano até a conclusão dos seus estudos, perfazendo até R$ 9.200 em três anos. Estes valores serão pagos pelo programa Pé de Meia do Governo Federal que, somados ao benefício do Cartão Escola 10 – que foi referência para o programa federal -, proporcionarão ao estudante da rede estadual de Alagoas até R$ 4.500 por ano.

A lei que cria o incentivo foi assinada em 16 de janeiro pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Lula assinou o decreto que regulamenta a lei, com todas as normas e os critérios. Em todo o Brasil, 2,4 milhões de estudantes serão beneficiados e, segundo previsão do Ministério da Educação (MEC), o incentivo estará disponível a partir de março deste ano.

Passo a passo

O pagamento funcionará da seguinte maneira: no ato da matrícula, o estudante receberá R$ 200 e, posteriormente, nove parcelas de R$ 200 – totalizando R$ 1.800. A cada ano letivo concluído e com aprovação, além dos R$ 2.000 pagos durante todo o ano, ele receberá mais R$ 1.000 que serão depositados em uma poupança.

Dessa forma, o aluno terá até R$ 3.000 anuais, sendo que R$ 2.000 poderão ser usados e R$ 1.000 ficarão guardados para saque quando o estudante se formar no ensino médio – ao final do ensino médio, serão R$ 3.000 disponíveis para saque.

Ao chegar na 3ª série do ensino médio, ele ainda receberá um incentivo extra de R$ 200 para fazer o Enem. Logo, ao terminar o ensino médio, o estudante terá recebido até R$ 9.200 no decorrer de três anos.

Estarão aptos para o programa os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público, inscritos em programas sociais do Governo Federal (a exemplo do Bolsa Família) e com frequência escolar a partir de 80%.

O programa do Governo Federal contará com a colaboração dos estados, que prestarão informações ao MEC sobre os estudantes matriculados no ensino médio das redes estadual e federal. Caberá ao ministério selecionar os alunos elegíveis ao benefício e enviar os depósitos para contas que serão abertas na Caixa Econômica Federal.

Inspiração alagoana

Em Alagoas, o Pé de Meia se junta ao incentivo do Cartão Escola 10, cuja experiência de sucesso serviu de inspiração para o programa federal.

Lançado em dezembro de 2021 pelo Governo de Alagoas, o Cartão Escola 10 consiste na concessão de benefícios para estudantes da rede estadual matriculados no ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) Ensino Médio com frequência escolar superior a 90%. Em 2023, cerca de 130 mil estudantes do ensino médio e da EJA médio da rede pública estadual receberam o benefício, o que representa 76,4% dos mais de 170 mil estudantes matriculados na rede estadual de ensino no ano passado.

A assinatura do decreto que regulamenta o Pé de Meia foi comemorada no estado.

“O Cartão Escola 10 trouxe de volta para a sala de aula mais de 40 mil alunos que haviam evadido no auge da pandemia, 30% de acréscimo de um ano para o outro. Ou seja, estamos com nossos alunos em sala de aula e combatendo a evasão escolar”, celebrou o governador Paulo Dantas.

A secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, lembrou da importância do benefício para combater as perdas educacionais da pandemia.

“O Cartão Escola 10 foi criado em meio às dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19 e logo se tornou um importante instrumento de combate à evasão escolar em nosso estado, auxiliando financeiramente os estudantes que haviam abandonado a sala de aula por diversas razões. Hoje, o programa ajuda milhares de jovens alagoanos em situação de vulnerabilidade social, com o governador Paulo Dantas aumentando o valor da Bolsa Permanência, já em seu primeiro ano de mandato, para os alunos do ensino integral. É muito gratificante ver o Governo Federal se inspirar na estratégia do Governo de Alagoas, para que todos possam concluir o ensino médio e ter a condição de ingressar na universidade”, destacou.

Presente à cerimônia de lançamento do Pé-de-Meia, o deputado federal Rafael Brito também se mostrou feliz com a criação do programa. “Fico feliz de verdade por saber que, agora, jovens de todo o país terão suas vidas transformadas com esse programa, como já acontece aqui em Alagoas”, postou o parlamentar em suas redes sociais.

Cartão Escola 10 + Pé-de-Meia

Os estudantes da rede estadual de Alagoas serão contemplados pelos dois programas.

Quem estudar em escola de ensino médio parcial (só um horário) receberá, por mês, R$ 100 do Cartão Escola 10 e R$ 200 do Pé de Meia. Já para os matriculados no ensino integral, serão R$ 350 mensais – R$ 150 do Cartão Escola 10 e R$ 200 do Pé-de-Meia.

Já os concluintes do ensino médio também serão contemplados com R$ 2.000 pelo Cartão Escola 10 e com R$ 3.000 do Pé-de-Meia – este último valor depositado em uma poupança ao longo dos três anos do ensino médio e que estará disponível para saque após o estudante se formar.

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