Inscrições devem ser realizadas pela internet
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio do Comitê Gestor Estadual da Primeira Infância, promove o I Seminário Estadual do Pacto pela Primeira Infância, no dia 21 de agosto. O evento será realizado no auditório da Esmal, das 08h30 às 13h, e será aberto ao público. As inscrições devem ser realizadas aqui até que 300 vagas sejam preenchidas.
O evento é gratuito e voltado para magistrados, servidores da Rede de proteção da criança e do adolescente, e também para membros de equipes técnicas, CREAS/CRAS e de Conselhos Tutelares. Os participantes receberão certificado de participação de 4 horas/aula.
Confira a programação completa do evento:
08h30 – Abertura
Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza – Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas;
08h50 – “Celeridade processual nos processos relacionados à Primeira Infância”
Magistrado Ygor Vieira de Figueirêdo – Juiz de Direito Coordenador da Infância e da Juventude de Alagoas;
09h10 – Mesa com representantes do Pacto Estadual da Primeira Infância;
Mediadora: Magistrada Soraya Maranhão Silva – Presidente do Comitê Gestor da Primeira Infância do Tribunal de Justiça de Alagoas;
Painel 1 – “O papel da Secretaria da Primeira Infância e os desafios em Alagoas”
Dra. Paula Cintra Dantas – Secretária de Estado Extraordinária da Primeira Infância;
Painel 2 – “O papel de fiscalização do Ministério Público nas políticas públicas da Primeira Infância.”
Promotor Gustavo Arns – Promotor de Justiça da 28ª Vara Cível da Capital – Infância e Juventude.
Debatedores: Representantes do Pacto Estadual da Primeira Infância;
10h30 – Intervalo
10h50 – “A Judicialização da saúde da Primeira Infância.”
Magistrada Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá – Juíza de Direito Titular da 28ª Vara Cível da Capital – Infância e Juventude.
11h10 – Palestra magna: “Justiça começa na Primeira Infância: porque e como precisamos mudar?
Dra. Ivânia Guesti – Gestora do Pacto Nacional da Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
12h00 – Perguntas e respostas.
13h00 – Encerramento.