A partir de setembro, veículos que transportam carga perigosa nas estradas de Alagoas, como carros-forte, ônibus e caminhões, além de vans escolares e transportes coletivos de passageiros, terão a obrigação de apresentar o certificado de verificação do cronotacógrafo – equipamento que registra dados do automóvel -, após vistoria periódica realizada nos organismos acreditados pelo Inmetro em Alagoas.
Os proprietários destes tipo de automóveis que estejam com a inspeção periódica próxima do vencimento devem procurar uma oficina cadastrada pelo Inmetro e providenciar, ainda este mês, a inspeção e selagem do instrumento, que registra informações como limite de velocidade, pontos de parada, tempo de direção e distância percorrida. Os veículos de carga com peso bruto acima de 4.536 quilos e os de passageiros com mais de 10 lugares são obrigados pelo Código Brasileiro de Trânsito a possuir o instrumento.
O presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (Inmeq), Virgilio Palmeira, ressalta que a inspeção é obrigatória e de vital importância. “Nós sugerimos aos motoristas que fiquem atentos à Portaria Inmetro 444/08, que determina o final de agosto como o prazo para que estes veículos tenham o certificado de verificação de seus cronotacógrafos. A partir desta data, este certificado passará a ser exigido nas inspeções obrigatórias e nas verificações volumétricas”, diz ele.
As policias rodoviária federal e estadual, a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal), o Batalhão de Policiamento de Trânsito (Bptran), a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió (SMTT) e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) estarão cobrando o certificado provisório ou definitivo do cronotacógrafo em suas fiscalizações. A não apresentação caracterizará infração, acarretando penalidades.
O Inmetro orientou aos institutos regionais que só os veículos que já estejam com a inspeção periódica próxima do vencimento devem procurar as oficinas de selagem e os postos de ensaio. Hoje, já existem 14 postos instalados em todo o País e 270 oficinas cadastradas para a selagem. Mais 72 postos serão instalados até o final do ano e outras 130 oficinas cadastradas.
Segundo o agente metrológico Ednaldo Mariano da Silva, o Inmeq adotou medidas que permitem que a Guia de Recolhimento da União (GRU) seja emitida antes do comparecimento às oficinas cadastradas para selagem e o certificado provisório, condicionando à aprovação em testes de bancada e ao pagamento da taxa, oferecendo, assim, mais facilidade para a realização dos ensaios sem o comprometimento da execução das datas estabelecidas.
Ele ressalta que, para a obtenção do certificado de verificação, os interessados deverão primeiramente selar o instrumento em uma oficina credenciada e, após o ensaio, a oficina enviará o disco diagrama para o Inmeq, que fará a leitura e lançará no sistema do cronotacografo. O gestor lembra que todos os postos de ensaio são oficinas cadastradas para selagem de, pelo menos, um fabricante.
O certificado de verificação do instrumento com validade de dois anos será enviado ao endereço informado no processo. Após esse período, é necessária nova verificação. O Inmeq atende no horário das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.