Os alunos da rede estadual de ensino devem renovar matrícula a partir desta segunda-feira (4), até esta sexta-feira (8), nas secretarias das unidades de ensino em que estudam. Já os alunos novos devem efetuar a matrícula no período de 25 a 29 deste mês.
Segundo Neilton Nunes, superintendente de gestão da educação básica da SEE, uma das determinações às quais as unidades de ensino deverão obedecer de forma rígida é a idade do aluno, que deverá ter, até março do próximo ano, seis anos completos.
Coordenadores de ensino e diretores das unidades escolares definiram ainda que somente será permitida a divisão das turmas se o número de alunos frequentes alcançar 26 alunos, para o 1º e 2º anos; 31 alunos, para o 3º e 4º anos; 41 alunos, para o 5º e o 6º anos, e 46 alunos, para o 7º, 8º e 9º anos. Para o ensino médio e a educação de jovens e adultos, o mínimo é de 35 e o máximo de 50 alunos.
De acordo com Neilton, a portaria que regulamente o processo de matrículas 2010 prevê de forma clara o número de alunos matriculados por turma. “Caso a procura por vagas exceda o número ofertado, o interessado deverá ser matriculado em uma outra unidade de ensino” explicou.
A portaria determina ainda que o responsável, ou o aluno de maior idade, deverá apresentar certidão de nascimento ou casamento; histórico escolar ou declaração, em caso de transferência; ficha individual, quando se tratar de transferência no decorrer do ano letivo; RG, para os maiores de idade; duas fotos 3×4 e carteira de vacinação em dias, para os alunos do 1º ao 5º ano.
O secretário de Estado da Educação e do Esporte, Rogério Teófilo, agradeceu o empenho e a dedicação dispensados pelos coordenadores de ensino em 2009, durante a execução do Programa Geração Saber. “A parceria com os municípios alagoanos e, em especial, com Maceió, vai fortalecer ainda mais o Programa Geração Saber em Alagoas”, reforçou.
Teófilo citou como exemplo a unificação do calendário de matrícula estabelecido com a Secretaria Municipal de Educação de Maceió para o ano letivo de 2010.