O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fechou contrato com o consórcio Cesgranrio/Cespe para aplicação e correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010. O valor do contrato corresponde a R$ 27,87 por estudante inscrito e deve totalizar em R$ 128 milhões. A prova será aplicada nos dias 6 e 7 de novembro, para 4,6 milhões de estudantes em todo Brasil. A decisão será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20).
O valor do contrato de 2010 é 28% maior do que o firmado no ano passado, depois da ocorrência do furto da prova e adiamento do exame. Segundo o Inep, o aumento se deve especialmente à ampliação do número de inscritos, reforço na contratação de pessoal de apoio nas unidades de aplicação e atualização monetária.
O Enem 2010 terá os mesmos moldes do aplicado em 2009. Os Correios ficarão responsáveis pela distribuição das provas, as Polícias Militares, Federal e Forças Armadas estarão encarregadas da segurança no deslocamento das provas e o consórcio Cesgranrio/Cespe será responsável pela aplicação e correção.
O único ponto ainda em aberto é a seleção da empresa que vai executar os serviços gráficos. Nesta quinta-feira (19), a juíza federal Candice Jobim, da 2ª Vara de Justiça do Distrito Federal, publicou decisão que considerou ilegal a desclassificação da Gráfica Plural, que venceu a licitação para imprimir as provas. A empresa tinha apresentado o melhor preço entre as concorrentes, mas foi inabilitada pelo Ministério da Educação (MEC) por não atender a pré-requisitos de segurança.
De acordo com a juíza, a gráfica apresentou toda a documentação exigida, além de capacidade técnica para atender às regras de segurança. Segundo a decisão, a modalidade de licitação adotada para escolha da gráfica não admite “emissão de prévio juízo de valor sobre qual empresa poderá prestar o melhor serviço”, pois não envolve análise de “melhor técnica e preço, mas apenas de preço”. A Gráfica Plural foi a responsável por imprimir as provas no ano passado, e foi de lá que as impressões foram roubadas às vésperas do exame.
O edital de licitação para contratação do serviço de impressão do Enem 2010 traz mais de 50 pré-requisitos relacionados à segurança que precisam ser cumpridos pela empresa, entre eles, manter um segurança a cada 100 metros, câmeras de vigilância 24 horas, com monitoramento em tempo real por funcionário, e infravermelho para detectar a presença de pessoas no perímetro da área.
De acordo com o Inep, com a decisão da Justiça, o processo de licitação deve seguir seu curso, com a avaliação in loco nas gráficas concorrentes, para avaliação dos quesitos de segurança, que devem ocorrer nos próximos dias. Os critérios serão elaborados pela Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica (ABTG). O Inep reiterou que o cronograma de execução da prova está sendo cumprido.