Em audiência pública, indígenas tem voz para falar suas demandas
Representantes de cinco comunidades indígenas alagoanas estiveram, nesta quinta-feira, 4, no Centro de Formação Ib Gatto Falcão (Cenfor), situado no Centro de Estudo e Pesquisa Aplicada (Cepa), no bairro do Farol, em Maceió, na audiência pública para discutir a normatização das relações étnico-raciais nas escolas do Estado [públicas e privadas].
Segundo a gerente de Diversidades da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Gediv/SEE), Irani Neves, esta foi a segunda audiência pública para discutir a normatização das relações étnico-raciais. “Este momento foi dedicado exclusivamente aos povos indígenas. O parecer e a resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE) sobre esta temática não teria sentido se os povos indígenas não fossem ouvidos”, pondera.
Irani adianta que uma terceira audiência pública acontecerá no próximo dia 16, no auditório da SEE, situado na rua Barão de Alagoas, 141, Centro, aqui em Maceió. “Após esta terceira audiência, o conselho irá realizar um pleno extraordinário, no próximo dia 23, em União dos Palmares, no auditório da prefeitura municipal, onde será feita a leitura e aprovação da resolução e do parecer para efetivar as Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008 nas escolas do Estado”, informa.
De acordo com Graciliana Selestino [nome indígena Wakanã], integrante da comunidade indígena Xucuru Kariri, em Palmeira dos Índios, é a partir da educação que se começa a diminuir as diferenças entre os povos. “Esta discussão é bem pertinente e, a partir dela, iremos promover a reeducação das pessoas e assegurar o direito dos outros”, disse.
Ela evidencia que ao se trabalhar as diferenças em sala de aula promovem-se o respeito e o resgate à cultura de cada um.
Audiências – Estas audiências públicas acontecem em função da instituição das Leis Federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008, que alteram o Artigo 26 da Lei nº 9.394/1996 que torna obrigatório o ensino da Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana.