A proposta de criação de um imposto para custear o sistema de saúde pública foi rejeitada neste domingo (4) por mais de 3 mil gestores, usuários e trabalhadores da área, que participaram nessa semana da 14ª Conferência Nacional de Saúde. As discussões para o evento ocorreram desde o início do ano, começando pela etapa municipal, passando pela estadual, chegando ao evento nacional que terminou neste domingo, em Brasília.
De acordo com os organizadores da conferência, a possibilidade de criação do imposto sequer chegou à discussão da plenária final, uma vez que foi rejeitada pela maioria dos grupos de trabalho nos primeiros dias do evento. Desde o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), em 2007, a ideia de um novo imposto para financiar a área de saúde vem pautando discussões políticas do Executivo e do Legislativo.
“O que aconteceu é que a influência da mídia e a desinformação levaram os delegados [da conferência] a rejeitarem a proposta de um novo imposto, mesmo que ele só atingisse movimentação acima de R$ 4 mil. Seria o primeiro imposto que atingiria proporcionalmente os mais ricos, ao contrário da maioria dos encargos atuais, mas infelizmente não passou”, lamentou Pedro Tourinho, do Conselho Nacional de Saúde.
Os delegados da conferência entenderam, no entanto, que a necessidade de aumentar o financiamento da saúde é urgente e se colocaram favoravelmente à aprovação da Emenda 29, que atualmente tramita no Congresso Nacional. A emenda determina que a União deve investir, na saúde, 10% da arrecadação de impostos, com percentuais de 12% para os estados e 15% para os municípios.
De acordo com a coordenadora-geral da conferência, Jurema Werneck, a questão do imposto estava dentro do debate da ampliação do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que precisa de aditivos. “Sim, é preciso ampliar o dinheiro da saúde, porque está faltando dinheiro. Muito do que não está funcionando é porque tiraram o dinheiro de lá e colocaram no mercado, foi desviado e a gente conhece os escândalos de corrupção. Não está havendo qualidade na gestão”.