O setor de Gestão de Fauna do Instituto do Meio Ambiente (IMA) está convocando os criadores para regularizar pendências ou cadastros bloqueados no Sistema de Cadastro de Criadores Amadores de Passeriformes (Sispass). O aviso também é direcionado para pessoas que desistiram da criação, mas possuem aves registradas em seu nome.
Os criadores com licenças pendentes desde 2014 foram suspensos temporariamente, até que compareçam ao órgão, sob pena de terem seus cadastros cancelados definitivamente.
“Para quem desistiu da criação, mas possui aves em seu cadastro, informamos que é necessário encerrar a inscrição, evitando a geração de novas taxas de pagamento e problemas futuros com a fiscalização”, explicou Epitácio Correia.
O Sispass é um sistema de monitoramento informatizado do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para gestão das informações referentes às atividades de criação amadorista de passeriformes da fauna nativa brasileira.
É considerado um criador amador de passeriformes, as pessoas físicas com mais de 18 anos, que mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, aves nativas descritas na Instrução Normativa do Ibama nº 10 de 2011, para contemplação, estudo e conservação ou para desenvolvimento de tecnologia reprodutiva das espécies.