Um dos passos para garantir a aprovação federal das obras de desenvolvimento é a elaboração correta do pedido de licença ambiental. Para isto, os municípios precisam se adequar as normas exigidas pelos órgãos competentes. Essa necessidade foi um dos assuntos abordados na reunião da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), nesta segunda-feira (29).
A AMA aproximou os municípios dos órgãos ambientais realizando durante a manhã uma reunião com os prefeitos e os órgãos fiscalizadores: Instituto do Meio Ambiente e Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM). Durante a tarde, o diretor técnico, Ricardo César e o coordenador Jurídico do IMA, Antônio de Pádua, capacitou técnicos municipais sobre a elaboração correta dos documentos que solicitam a licença ambiental.
“Muitos municípios possuem assessoria de empresas especializadas, outros não. Por isso, hoje iremos capacitar os técnicos das prefeituras para garantir que as informações cheguem de forma correta ao IMA e assim, dar agilidade aos processo do licenciamento”, afirmou Adriano Augusto, diretor-presidente do IMA. “O CEPRAM que aprova os documentos o trabalho é feito em sintonia com o IMA. Estaremos aberto para essas demandas”, afirmou Fernando Toledo, representante do Cepram.
Para o presidente da AMA, Marcelo Beltrão, com essa aproximação os municípios ficarão capacitados para garantir sempre o licenciamento ambiental e, assim, a aprovação dos recursos federais.