Medida foi tomada após o recebimento de diversas denúncias
Após duas idas ao local, na quarta e quinta-feira (17 e 18), as equipes da Gerência de Monitoramento e Fiscalização e do Gerenciamento Costeiro do Instituto do Meio Ambiente (IMA) autuaram uma construtora na praia da Guaxuma e deverá emitir outra autuação para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), representando a prefeitura de Maceió.
A medida foi tomada após o recebimento de diversas denúncias, além da gravidade do problema: uma tubulação construída para servir de galeria de água pluvial está lançando o esgoto de casas, erguidas de modo desordenado, diretamente na areia da praia.
A referida tubulação passa por dentro de um terreno onde a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) emitiu uma licença para a construção de um prédio.
Segundo Ermi Ferrari, gerente de Monitoramento e Fiscalização do IMA, “pela legislação ambiental a competência de fiscalização é de quem licencia, nesse caso a Sempma. O órgão estadual age supletivamente em caso de omissão”
O coordenador do Gerenciamento Costeiro, Ricardo César, explicou que a construtora foi autuada, com multa no valor de R$ 28 mil, por ter aberto uma vala para que o esgoto empossado em frente a obra pudesse alcançar o mar.
Ele disse ainda que, no caso da prefeitura, o valor da autuação está sendo calculado e deverá ser emitida em breve, “por lançamento de efluentes contaminados na praia”. Além disso, a autuação solicita que o problema seja resolvido imediatamente.