Proibição de captura e comercialização é importante para garantir a reprodução da espécie - Foto: Assessoria
A “andada do caranguejo” entra na reta final neste sábado (29), com o último intervalo do período de defeso do caranguejo-uçá deste ano, que segue até o dia 3 de abril. Por isso, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) alerta que está proibida a captura, transporte, comercialização e beneficiamento do caranguejo, com o objetivo de proteger a reprodução da espécie e assegurar a saúde dos ecossistemas dos manguezais.
Essa medida é regulamentada pela Portaria Interministerial nº 22, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA). A pesca irregular nesse período pode resultar em multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além da apreensão dos animais capturados e dos equipamentos utilizados.
Além dos pescadores, empresas e profissionais que lidam diretamente com a venda do caranguejo-uçá devem estar atentos à obrigatoriedade de declarar os estoques. O cadastro pode ser feito de maneira online, até um dia antes do início do período de defeso, por meio do endereço eletrônico https://sei.ibama.gov.br/.
Vale destacar que a falta do registro resulta em penalidades e apreensões durante as fiscalizações realizadas pelo IMA/AL, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Batalhão de Polícia Ambiental.
O caranguejo-uçá nos manguezais
No período de andada, os caranguejos saem das tocas em busca de um par para garantir a reprodução. Esse evento natural ocorre no ritmo das marés e é fundamental para a perpetuação da espécie. A captura dos caranguejos nesse período pode comprometer esse processo reprodutivo, resultando na diminuição da população e, consequentemente, afetando o equilíbrio do ecossistema em que estão inseridos.
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A engenheira de pesca e consultora do IMA/AL, Lays do Nascimento, ressalta que a preservação do caranguejo-uçá, vai muito além da pesca sustentável, pois é uma questão de equilíbrio ambiental. “Geralmente, a gente não pensa na função desse caranguejo na natureza, mas ele funciona como um verdadeiro engenheiro dos manguezais. Sem eles, o manguezal seria um caos total”, explica.
De fato, os caranguejos são essenciais na manutenção dos manguezais, pois ajudam a oxigenar o solo e reciclar folhas que caem, promovendo um equilíbrio ecológico. Portanto, respeitar o defeso do caranguejo-uçá não é apenas uma obrigação legal, mas um compromisso com a natureza e com o futuro dos manguezais. A conscientização e a ação responsável garantem a continuidade dessa espécie e a saúde dos ecossistemas costeiros, algo que beneficia não apenas a fauna, mas também as comunidades que dependem desse ambiente para sua subsistência.
“A boa notícia é que podemos fazer alguma coisa. A principal atitude é proteger o caranguejo nesse período de defeso e compartilhar esse tipo de informação”, conclui a engenheira Lays do Nascimento.
Agência Alagoas