Responsáveis podem responder a processo administrativo e criminal
Trafegar com veículos na faixa de areia nas praias coloca em risco a biota local e usuários e ainda pode render autuação, multa e apreensão do veículo, processo administrativo e criminal. O alerta é feito pela Gerência de Monitoramento e Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) para aqueles que têm essa prática e para os comerciantes que se beneficiam da atividade.
O trabalho de fiscalização começou a ser intensificado nos meses de dezembro e janeiro. Desde então, tem acontecido em quase todos os finais de semana, devido ao aumento de usuários nas praias durante o verão.
Aqueles que forem pegos em flagrante podem ser autuados; multas variam entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, conforme a gravidade do problema. Como as ações têm acontecido em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), além de responder a processo administrativo no IMA, os envolvidos ainda podem responder por crime ambiental.
As fiscalizações já foram realizadas em praias de Maceió – Ipioca, Mirante e Pratagy -, São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras. “Não vamos parar; outros casos estão sendo denunciados e os envolvidos poderão responder pela infração”, comentou Ermi Ferrari, gerente de Monitoramento e Fiscalização do Instituto.
Segundo Gustavo Lopes, diretor-presidente do IMA, o órgão ambiental está firmando parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que nos próximos meses deverá ampliar e melhorar a parte operacional das fiscalizações. “Temos recebido denúncias e faremos o que for necessário para coibir esse tipo de infração”.
Especificamente sobre o vídeo feito na praia do Gunga, no qual são mostrados quadriciclos transitando livremente na praia, inclusive sobre áreas de desova de tartarugas, Gustavo Lopes disse que o problema está sendo investigado “e os responsáveis serão identificados e terão que responder pela infração”.