Encontro abordou estratégias para garantir agilidade nos processos de licenciamento com segurança ambiental
O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) realizou, na manhã desta sexta-feira (13), uma reunião com representantes do Grupo Equatorial Energia para tratar sobre os impactos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) e alinhar estratégias relacionadas aos investimentos e projetos do setor energético no estado.
Durante o encontro, foram apresentados os investimentos da Equatorial previstos para Alagoas. A reunião também abordou os desdobramentos da nova legislação ambiental e os caminhos para garantir maior agilidade nos processos de licenciamento, mantendo a regularidade dos empreendimentos.
De acordo com o diretor executivo do IMA/AL, Ivens Leão, o diálogo com os empreendedores é fundamental para acompanhar as mudanças trazidas pela nova legislação.
“Tratamos sobre a torre de investimentos para Alagoas e discutimos a Lei Geral do Licenciamento e como ela vai se desdobrar no campo do setor energético para que possamos avançar com segurança, sempre pensando principalmente na proteção do meio ambiente”, afirmou.
Participaram da reunião Ivens Leão, diretor executivo do IMA/AL; Paulo Freire, superintendente de Controle Ambiental e Sustentabilidade; e Pedro Normande, superintendente de Preservação Ambiental; além de Ivan Aragão, gerente corporativo de Meio Ambiente do Grupo Equatorial Energia; Diego Souza, engenheiro ambiental; Heloize Laurindo, analista de meio ambiente; e Amaro Saldanha, engenheiro ambiental.
Novo marco
Um dos principais pontos da reunião foi a discussão sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), que estabelece um novo marco regulatório nacional para o licenciamento ambiental no país. A legislação busca promover maior simplificação dos processos, celeridade e segurança jurídica, mantendo a exigência de estudos ambientais e cumprimento das normas previstas na legislação de crimes ambientais.
Entre as propostas debatidas está a possibilidade de tratar novos processos como um cadastro ambiental de obras, reunindo informações técnicas, estudos ambientais e dados que permitam acompanhar a execução dos projetos e garantir sua regularidade.
O encontro também abordou estratégias para melhorar os indicadores ambientais das obras, preservando como pilar fundamental a realização de estudos ambientais e a avaliação dos impactos. Como encaminhamento, foi sugerida a construção de um termo de compromisso para projetos futuros, além do fortalecimento de ações conjuntas entre o IMA/AL e o Grupo Equatorial em áreas como educação ambiental e recomposição ambiental.
Segundo Ivan Aragão, o encontro foi produtivo e reforçou a parceria entre o órgão ambiental e a empresa para viabilizar os projetos previstos para os próximos anos.
“O IMA/AL é um grande parceiro e, dentro desse planejamento, buscamos desenvolver ações que agilizem os processos para que possamos levar energia de qualidade à população, garantindo a regularidade ambiental das obras previstas para 2026”, destacou.
Agência Alagoas